O Portal de Notícias Alternativa News BA, segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

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O Portal de Notícias Alternativa News-Ba segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

O Portal de Notícias Alternativa News BA informa que, durante o período eleitoral de 2026, adotará integralmente as orientações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Em conformidade com a legislação vigente, não serão publicados conteúdos que possam caracterizar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades públicas, situações que podem ser enquadradas como publicidade institucional em período vedado.

A medida visa assegurar o cumprimento das normas eleitorais, preservar a isonomia entre os candidatos e garantir a observância das regras que regulamentam a comunicação de órgãos e instituições públicas durante o processo eleitoral.

O Alternativa News BA reafirma, assim, seu compromisso com a ética jornalística, a transparência, o fortalecimento da democracia e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período de restrições eleitorais teve início em 4 de julho e permanecerá em vigor até 25 de outubro de 2026.

 

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