Por Yalu Miranda, Coluna Alternativa News
Nos últimos tempos, nada foi mais importante para Lula do que a condenação de Bolsonaro.
Lula nunca aceitou o fato de ter sido julgado, condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula amargou 580 dias na cadeia. Foi demais para quem sempre se julgou o “pai” e, ao mesmo tempo, o “filho” do Brasil.
Lula foi julgado em primeira instância pois não tinha mais o “foro especial por prerrogativa de função”, ou seja, como ex-presidente não tinha mais o foro privilegiado. Depois da condenação em primeira instância, seguiu-se a condenação em segunda e terceira instâncias, e Lula foi parar no xilindró. Voltou à cena política por uma reviravolta inesperada da justiça. Ativismo judicial?
Por que Bolsonaro, também na condição de ex-presidente, portanto sem foro privilegiado, não foi julgado em primeira instância e sim no Supremo Tribunal Federal (STF)?
Não obstante o Direito ser dinâmico, amiudadamente a justiça brasileira reinterpreta as leis, passa por cima da jurisprudência, até mesmo da Constituição, e muda o entendimento comprometendo a clareza e a estabilidade das leis e resultando em insegurança jurídica e desconfiança no Estado de Direito. Ativismo judicial?
Um exemplo notório e elucidativo foi o “impeachment” da presidente Dilma Roussef que teve um desmembramento que fere a Constituição Federal. “Julgada por crime de responsabilidade fiscal, uma vez condenada, além de ter sofrido o “impeachment”, também deveria ser inabilitada de exercer funções públicas por 8 anos, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Assim determina a Constituição Federal no Artigo 52, parágrafo único”.
Porém, num acordo de “cavalheiros” encabeçado pelo então ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, Dilma continuou com seus direitos políticos num flagrante desrespeito à Constituição. Ativismo judicial?
Fato é que a nossa justiça está muito controversa. E o voto tão divergente do Ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Bolsonaro evidenciou isto de forma clara e inequívoca. Com uma justiça assim, desajustada, a nação fica doente da cabeça e da alma.
No Brasil, a divergência na democracia, o que é normal, já não existe mais. O debate virou guerra, inclusive na função jurisdicional.
Ano que vem temos eleições presidenciais: Bolsonaro, estará condenado e preso. Lula, vingado. O Brasil, com as mesmas dores.
Sem dúvida, o Brasil está precisando de mais clareza moral.
E quanto ao ativismo judicial? Muitos especialistas afirmam que “sim”.
Coluna de opinião – Yalu Miranda, para o Alternativa News
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