A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Chancelas, que investiga um suposto esquema de grilagem de terras e fraudes em registros imobiliários envolvendo áreas da União em municípios do baixo sul da Bahia.
A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu, consideradas algumas das regiões mais valorizadas do litoral baiano. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar no aprofundamento das investigações.
Segundo a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado após denúncias apontarem a existência de registros imobiliários supostamente fraudulentos em terrenos de marinha e áreas acrescidas, que pertencem à União e são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
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As investigações indicam que essas áreas públicas teriam sido transformadas irregularmente em propriedades privadas por meio de procedimentos realizados em cartórios de registro de imóveis. Entre os indícios apurados estão georreferenciamentos supostamente irregulares, omissão da titularidade da União nos registros e sucessivos desmembramentos de imóveis para ampliar artificialmente suas dimensões.
De acordo com os investigadores, o esquema teria sido utilizado para dar aparência de legalidade à ocupação e à comercialização de áreas públicas, inclusive em regiões litorâneas de grande interesse imobiliário e turístico.
A PF informou que os registros considerados suspeitos permitiram negociações envolvendo terrenos pertencentes à União, incluindo espaços de uso comum da população, o que pode ter causado prejuízos significativos ao patrimônio público federal.
O material apreendido durante a operação será analisado para identificar todos os envolvidos, esclarecer a extensão das fraudes e mensurar os danos causados aos cofres públicos.
Até o momento, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não divulgaram nomes dos investigados. As apurações continuam em andamento.
