Taxistas do município de Itagibá têm manifestado insatisfação com a Lei Municipal nº 971/2025, que regulamenta o transporte individual de passageiros na cidade. A categoria aponta que as novas regras são desproporcionais e não condizem com a realidade econômica local.
Um dos principais pontos de crítica é o valor do alvará de funcionamento, atualmente fixado em cerca de R$ 2.000,00. Segundo os profissionais, o reajuste ultrapassa os 500% e é considerado abusivo, especialmente quando comparado a cidades vizinhas, onde os valores variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00.
De acordo com relatos da categoria, o aumento teria sido aprovado pela Prefeitura em conjunto com a Câmara de Vereadores, sem diálogo prévio com os trabalhadores. “Fomos pegos de surpresa. Não houve reunião, não houve explicação. Simplesmente aumentaram de forma absurda”, relatou um dos taxistas.
Além do valor do alvará, os profissionais também criticam outras exigências previstas na legislação, como a padronização visual dos veículos, definição de cor específica e aplicação de penalidades consideradas rigorosas. Outro ponto levantado é a ausência de prazo para adequação às novas regras, o que dificulta ainda mais a adaptação dos trabalhadores.
Na tentativa de resolver a situação, os taxistas elaboraram uma nota técnica com propostas de revisão da lei, que já foi protocolada na Câmara Municipal. No entanto, até o momento, a categoria afirma não ter recebido qualquer retorno do Legislativo. O cenário tem gerado insatisfação e sensação de abandono entre os profissionais, que cobram mais diálogo e medidas equilibradas por parte do poder público.
Diante da falta de resposta, os taxistas não descartam a adoção de novas medidas para pressionar pela revisão da legislação. A categoria também questiona a legalidade e a transparência do processo que resultou no aumento do alvará. Até o momento, nem a Prefeitura nem a Câmara de Vereadores apresentaram um posicionamento detalhado sobre os critérios utilizados para as mudanças.
