Prefeitura de Ibirataia cancela contrato de César Menotti & Fabiano após recomendação do MP-BA

 

A Prefeitura de Ibirataia tornou sem efeito o contrato firmado com a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano, que se apresentaria nos festejos juninos do município no próximo dia 24 de junho. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (9), cancelando a contratação que previa o pagamento de R$ 600 mil aos artistas.

A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que orientou a administração municipal a revisar contratações artísticas relacionadas ao São João de 2026, observando critérios de transparência, economicidade e responsabilidade fiscal.

De acordo com o MP-BA, o contrato da dupla sertaneja apresentou indícios de incompatibilidade com os parâmetros estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, documento elaborado em parceria entre o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A nota estabelece diretrizes para auxiliar os gestores públicos na contratação de atrações artísticas, buscando garantir maior equilíbrio entre os investimentos realizados e a realidade financeira dos municípios.

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A promotora de Justiça Caroline Longhi destacou que, além do contrato de César Menotti & Fabiano, também foram objeto de recomendação ministerial as contratações dos artistas Netto Brito e Batista Lima. Segundo o órgão, os valores pactuados com esses artistas também apresentariam possíveis inconsistências em relação aos critérios de razoabilidade previstos na nota técnica.

Apesar da anulação do contrato com a dupla sertaneja, a Prefeitura de Ibirataia não informou se haverá uma nova negociação com valores revisados ou se a apresentação foi definitivamente retirada da programação oficial do São João deste ano.

Até o fechamento desta matéria, também não havia sido divulgada uma posição oficial do município sobre a manutenção ou eventual cancelamento dos contratos de Netto Brito e Batista Lima.

Os festejos juninos de Ibirataia estão programados para acontecer entre os dias 21 e 24 de junho, na Praça Sete de Setembro, reunindo atrações musicais, manifestações culturais e milhares de visitantes durante um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural do município.

 

 

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