Indígenas da etnia Pataxó bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, na noite de terça-feira (2), em protesto contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela comunidade conhecida como Aldeia Velha há décadas.
A manifestação ocorreu poucas horas após a divulgação de uma liminar que estabelece prazo de 60 dias para a saída voluntária dos ocupantes. Caso a determinação não seja cumprida, a decisão prevê a possibilidade de reintegração forçada, com acompanhamento de órgãos federais e protocolos humanitários definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A ordem foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de um processo que envolve a empresa Cosvar Agropecuária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF).
A área em disputa possui aproximadamente 1.275 hectares e é palco de um conflito fundiário que se arrasta há cerca de três décadas. Na decisão, a Justiça considerou consolidado o direito possessório da empresa e citou entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao caso, que impactaram o reconhecimento da área como território indígena.
O impasse ganhou repercussão em 2024, quando a região havia sido homologada como Terra Indígena Aldeia Velha pelo governo federal. No entanto, a medida passou a ser contestada judicialmente e acabou suspensa por decisões posteriores do STF, mantendo a área em disputa judicial.
Durante o protesto, os manifestantes interditaram a rodovia como forma de chamar atenção para a decisão e para a situação das famílias que vivem na área. O bloqueio provocou impacto no tráfego local e mobilizou forças de segurança para monitoramento da região.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que acompanha o caso e solicitou análise jurídica detalhada sobre a decisão. Segundo ele, a gestão municipal pretende avaliar os desdobramentos e dialogar com lideranças indígenas assim que houver condições institucionais para discussão do tema.
A Prefeitura afirmou ainda que seguirá acompanhando a situação envolvendo a comunidade da Aldeia Velha e os impactos da decisão judicial no território.
Até o momento, não há registro de confrontos durante a manifestação, e a situação segue sendo monitorada pelas autoridades competentes.
